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Daniel Almeida

Montes Claros (MG)

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Daniel Almeida

Artigo · há 9 anos

A atuação do poder/dever do Estado na formação do autor do ilícito penal

Daniel Afonso Silva de Almeida¹ RESUMO A preocupação básica deste estudo é refletir sobe o a atuação do poder/dever do estado na formação do autor do ilícito penal, e qual o papel da Criminologia no...

Daniel Almeida

Artigo · há 9 anos

Honorários sucumbenciais face ao princípio do jus postulandi: uma análise da aplicabiidade supletiva do novo código de processo civil ao processo trabalhista

Resumo: A aplicação dos horários sucumbenciais no processo do trabalho é tema que gera fervorosas discussões no processo do trabalho. Dessa forma o presente trabalho tem por objetivo analisar a...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Existe diferença entre direitos e garantias fundamental?

Direitos e garantias fundamentais não são expressões sinônimas. Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex:...

Auriney Brito

Artigo · há 12 anos

Cavernas sociais: intolerância, violência e politicagem na internet

Estão cada vez piores as consequências do uso mal educado das redes sociais. Usuários dominados pela ignorância, intolerância, e agressividade, tomam conta do que deveria ser um dos fortes...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 11 anos

Crimes militares próprios e impróprios

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º , LXI , prevê 4 espécies de prisão: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária...

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